PL 204/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 204/2007 Parecer do Relator 11/08/2011 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição deste, do PL 1091/2007, do PL 2811/2008 e do PL 5587/2009, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CME => PL 204/2007 Voto em Separado 31/08/2011 Onofre Santo Agostini "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências." Inteiro teor
VTS 2 CME => PL 204/2007 Voto em Separado 05/10/2011 Paulo Abi-Ackel Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 204/2007 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Onofre Santo Agostini, apresentaram votos em separado os Deputados Onofre Santo Agostini e Paulo Abi-Ackel.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição deste, do PL 1091/2007, do PL 2811/2008 e do PL 5587/2009, apensados. Inteiro teor