PL 5407/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5407/2001 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Flávio Arns | Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5407/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5407/2001 | Parecer do Relator | 27/06/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5407/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor |