PL 5405/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5405/2001 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Socail e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5405/2001 | Parecer do Relator | 30/01/2009 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5405/2001 | Parecer do Relator | 29/09/2003 | Antonio Joaquim | Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim, pela rejeição deste e da emenda nº 1/2002 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5405/2001 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim, pela rejeição deste e da emenda nº 1/2002 apresentada na Comissão. Inteiro teor |