PL 176/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 176/2007 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 176/2007 | Voto em Separado | 01/06/2011 | Alexandre Leite | Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 176/2007 | Parecer de Comissão | 02/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Leite.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 176/2007 | Redação Final | 04/08/2011 | João Campos | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 176/2007 | Parecer do Relator | 03/05/2007 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 176/2007 | Parecer do Relator | 06/06/2007 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 176/2007 | Substitutivo | 06/06/2007 | Nilmar Ruiz | Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 176/2007 | Complementação de Voto | 04/07/2007 | Nilmar Ruiz | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 176/2007 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 176/2007 | Parecer do Relator | 19/09/2012 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição da EMS 176/2007, apensada. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 176/2007 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição da EMS 176/2007, apensada. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 176/2007 | Parecer do Relator | 22/04/2008 | Luciana Genro | Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 176/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |