PL 175/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 175/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2013 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 175/2007 | Substitutivo | 06/09/2013 | José Mentor | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 175/2007 | Parecer do Relator | 16/11/2011 | João Dado | Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 175/2007 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 175/2007 | Parecer do Relator | 26/04/2007 | Clodovil Hernandes | Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 175/2007 | Substitutivo | 26/04/2007 | Clodovil Hernandes | Altera a Lei n.º 8.080, de 1990, a fim de inserir capítulo sobre "Atenção à Saúde dos Dependentes de Drogas". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 175/2007 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |