PRC 8/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 8/2007 | Parecer do Relator | 05/06/2008 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PRC 8/2007 | Voto em Separado | 26/11/2008 | Luiz Couto | Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRC 8/2007 | Substitutivo | 17/12/2008 | Sandes Júnior | Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PRC 8/2007 | Complementação de Voto | 17/12/2008 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 2 CCJC => PRC 8/2007 | Complementação de Voto | 19/03/2009 | Sandes Júnior | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PRC 8/2007 | Substitutivo | 19/03/2009 | Sandes Júnior | Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 8/2007 | Parecer de Comissão | 25/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado João Almeida. O Deputado Luiz Couto retirou o voto em separado apresentado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 8/2007 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação deste na forma do substitutivo apresentado pela CCJC. Inteiro teor |
| SBT 1 MESA => PRC 8/2007 | Substitutivo | 27/04/2016 | João Campos | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CCJC => PRC 8/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 27/04/2016 | João Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Resolução nºs 2 de 2011; 83, 107 e 108, de 2015, apensados; e das Emendas apresentadas aos Projetos de Resolução nºs 107 e 108, de 2015; e, no mérito, pela aprovação destes Projetos de Resolução apensados e pela aprovação das Emendas apresentadas. Inteiro teor |
| PPP 1 MESA => PRC 8/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 27/04/2016 | João Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação dos Projetos de Resolução nºs 2 de 2011; 83, 107 e 108, de 2015, apensados; e pela aprovação das Emendas apresentadas a esses Projetos de Resolução apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PRC 8/2007 | Redação Final | 27/04/2016 | João Campos | Redacao Final Inteiro teor |