PL 158/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 158/2007 | Parecer do Relator | 24/05/2007 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 575/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 158/2007 | Parecer de Comissão | 10/07/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 575/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 158/2007 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Carlito Merss | Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 575/07, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 158/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 575/07, apensado. Inteiro teor |