PL 5414/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5414/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2003 | Nilton Baiano | Parecer do Relator, Dep. Nilton Baiano, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5414/2001 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilton Baiano, pela rejeição. Inteiro teor |