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PL 133/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 133/2007 Parecer do Relator 20/04/2007 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (PFL-DF), pela rejeição deste, das Emendas de Plenário nºs 1/2007, 6/2007, 7/2007, e 9/2007, pela aprovação do PL 536/2007, apensado, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 2/2007, 3/2007, 4/2007, 5/2007, e 8/2007, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 133/2007 Substitutivo 20/04/2007 Osório Adriano Dispõe sobre o procedimento de desconsideração de pessoa, ato ou negócio jurídico pelas autoridades fiscais competentes, e dá outras providências. Relator: Deputado OSÓRIO ADRIANO Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 133/2007 Parecer do Relator 19/09/2011 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 2/2007, da Emenda de Plenário 3/2007, da Emenda de Plenário 4/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 9/2007, e do PL 888/2007, apensado, pela aprovação do PL 536/2007, apensado, e pela incompetência, desta Comissão, na apreciação da Emenda de Plenário 6/2007. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 133/2007 Parecer do Relator 12/05/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 133/2007 Parecer do Relator 22/10/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 2/2007, da Emenda de Plenário 3/2007, da Emenda de Plenário 4/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 9/2007, do PL 536/2007, e do PL 888/2007, apensados, e pela incompetência da Emenda de Plenário 6/2007. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 133/2007 Parecer do Relator 12/12/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste e dos PLs nºs 536/2007 e 888/2007, apensados, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, todas de 2017. Inteiro teor