PL 129/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 129/2007 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 129/2007 | Parecer de Comissão | 17/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 129/2007 | Redação Final | 15/08/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 129/2007 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Solange Amaral | Parecer da Relatora, Deputada Solange Amaral (PFL-RJ), pela aprovação ao PL 129, de 2007. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 129/2007 | Voto em Separado | 08/05/2007 | Edson Santos | COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU Projeto de Lei nº 129/2007 Altera o inciso I do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos cinco por cento das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 129/2007 | Parecer de Comissão | 09/05/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Edson Santos. Aprovado o Parecer da Deputada Solange Amaral, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
| CVO 1 CDU => PL 129/2007 | Complementação de Voto | 09/05/2007 | Solange Amaral | Aprovado o Parecer da Deputada Solange Amaral, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 129/2007 | Parecer do Relator | 29/08/2007 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 129/2007 | Parecer de Comissão | 18/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |