PL 127/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 127/2007 | Substitutivo | 06/08/2008 | Zenaldo Coutinho | Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 127/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2008 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 127/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 127/2007 | Parecer de Comissão | 15/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 127/2007 | Redação Final | 27/05/2010 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 127/2007 | Parecer do Relator | 01/04/2008 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 127/2007 | Parecer do Relator | 09/04/2008 | Severiano Alves | Parecer proferido pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 127/2007 | Parecer de Comissão | 09/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 127/2007 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 127/2007 | Voto em Separado | 04/09/2007 | Nazareno Fonteles | Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental público e privado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 127/2007 | Complementação de Voto | 05/09/2007 | Saraiva Felipe | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 127/2007 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |