PL 123/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 123/2007 Parecer do Relator 21/08/2008 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 123/2007 Substitutivo 21/08/2008 Valtenir Pereira Possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, a mulheres vítimas de violência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 123/2007 Parecer de Comissão 02/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 123/2007 Redação Final 13/05/2009 Colbert Martins Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 123/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 21/10/2015 Tia Eron Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 123/2007 Parecer de Comissão 18/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 123/2007 Redação Final 10/12/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 123/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 123/2007 Parecer do Relator 19/10/2007 Luciana Genro Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 123/2007 Parecer de Comissão 05/12/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PSS 4 CFT => PL 123/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/07/2013 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao PL nº 123/07. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 123/2007 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal ao PL nº 123/07. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 123/2007 Parecer do Relator 11/05/2007 Leandro Sampaio Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 123/2007 Parecer de Comissão 19/06/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 123/2007 Parecer do Relator 11/07/2012 Bruna Furlan Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007, apensada. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 123/2007 Parecer de Comissão 28/11/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 123/2007, apensada. Inteiro teor