PL 115/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 115/2007 Parecer do Relator 26/05/2011 Roberto Freire Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 115/2007 Parecer do Relator 22/11/2018 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 115/2007 Parecer do Relator 03/06/2008 Fernando Chucre Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2008 da CDU. Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 115/2007 Voto em Separado 19/06/2008 Filipe Pereira Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 115/2007 Parecer do Relator 23/06/2008 Fernando Chucre Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDU. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 115/2007 Parecer de Comissão 06/08/2008 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Filipe Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDU. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 115/2007 Parecer do Relator 04/03/2009 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 115/2007 Parecer do Relator 11/03/2009 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/08 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 115/2007 Substitutivo 17/03/2009 Roberto Santiago Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 115/2007 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/08 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 115/2007 Substitutivo 17/12/2009 Roberto Santiago PROJETO DE LEI No 115 DE 2007 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 115/2007 Parecer do Relator 02/08/2007 Sandro Matos Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 115/2007 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor