PL 115/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 26/05/2011 | Roberto Freire | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico e do PL 8033/2010, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 22/11/2018 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2008 da CDU. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 115/2007 | Voto em Separado | 19/06/2008 | Filipe Pereira | Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 23/06/2008 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDU. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 115/2007 | Parecer de Comissão | 06/08/2008 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Filipe Pereira.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDU. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 11/03/2009 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/08 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 115/2007 | Substitutivo | 17/03/2009 | Roberto Santiago | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 115/2007 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/08 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 115/2007 | Substitutivo | 17/12/2009 | Roberto Santiago | PROJETO DE LEI No 115 DE 2007 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 115/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Sandro Matos | Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 115/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |