PL 107/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 107/2007 | Parecer do Relator | 05/03/2008 | João Oliveira | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 107/2007 | Parecer do Relator | 09/07/2009 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 107/2007 | Parecer do Relator | 31/08/2009 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 107/2007 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 107/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 107/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 107/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2007 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 107/2007 | Substitutivo | 30/05/2007 | Mauro Nazif | Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 107/2007 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |