PL 96/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 96/2007 | Parecer do Relator | 21/09/2007 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 96/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 96/2007 | Redação Final | 13/03/2008 | Vilson Covatti | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 96/2007 | Parecer do Relator | 11/04/2007 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 96/2007 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 96/2007 | Parecer de Comissão | 02/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |