PL 90/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 90/2007 | Parecer do Relator | 12/08/2008 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 90/2007 | Parecer do Relator | 11/11/2009 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 90/2007 | Parecer do Relator | 05/07/2013 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 90/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2008 | Nelson Bornier | Parecer do relator, Dep. Nelson Bornier, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 90/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Nelson Bornier, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 90/2007 | Parecer do Relator | 24/04/2007 | Wilson Braga | Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 90/2007 | Parecer de Comissão | 03/05/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |