PL 81/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 81/2007 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 81/2007 | Voto em Separado | 02/10/2007 | Regis de Oliveira | Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 81/2007 | Parecer de Comissão | 09/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Geraldo Pudim e Pastor Manoel Ferreira, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 81/2007 | Parecer do Relator | 21/03/2007 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 81/2007 | Parecer de Comissão | 11/04/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |