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PL 76/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 76/2007 Parecer do Relator 10/04/2007 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 76/2007 Voto em Separado 30/05/2007 Neri Geller Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 76/2007 Parecer do Relator 29/06/2007 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 76/2007 Substitutivo 29/06/2007 Pompeo de Mattos Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinado à reforma agrária. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 76/2007 Complementação de Voto 26/09/2007 Pompeo de Mattos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PL 76/2007 Parecer Vencedor 07/11/2007 Homero Pereira Parecer Vencedor, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 76/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Pompeo de Mattos, apresentaram votos em separado os Deputados Neri Geller e Valdir Colatto. Parecer Vencedor, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 76/2007 Parecer do Relator 10/03/2009 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 76/2007 Substitutivo 10/03/2009 João Dado Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária. Inteiro teor