PRC 2/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 2/2007 | Parecer do Relator | 10/09/2007 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PRC 12/2007, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PRC 2/2007 | Substitutivo | 11/09/2007 | Maurício Rands | Cria a Comissão Permanente de Cultura, Produção Artística e Entretenimento na Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 2/2007 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do PRC 12/2007, apensado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MESA => PRC 2/2007 | Parecer de Comissão | 07/01/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
| SBT 1 MESA => PRC 2/2007 | Substitutivo | 07/01/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
| PRL 1 MESA => PRC 2/2007 | Parecer do Relator | 07/01/2009 | Narcio Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PRC 12/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |