PL 57/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 57/2007 | Parecer do Relator | 26/05/2008 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 57/2007 | Parecer de Comissão | 29/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 57/2007 | Redação Final | 11/07/2008 | Silvinho Peccioli | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 57/2007 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 57/2007 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |