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PL 51/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 51/2007 Parecer do Relator 26/03/2007 Luiz Carlos Setim Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (PFL-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 51/2007 Parecer de Comissão 04/04/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (PFL-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 51/2007 Parecer do Relator 05/03/2008 Maurício Quintella Lessa Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 51/2007 Parecer do Relator 13/05/2009 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 51/2007 Parecer do Relator 18/06/2009 Maurício Quintella Lessa Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 51/2007 Parecer do Relator 28/04/2010 Maurício Quintella Lessa Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 51/2007 Parecer do Relator 05/05/2010 Maurício Quintella Lessa Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 51/2007 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor