PL 48/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 48/2007 Parecer do Relator 16/10/2008 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 48/2007 Parecer de Comissão 14/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 48/2007 Redação Final 13/11/2009 Mauro Lopes Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 48/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2017 Maria do Rosário Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 48/2007 Parecer de Comissão 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 48/2007 Redação Final 09/05/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 48/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 14/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 48/2007 Parecer do Relator 03/06/2014 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 48/2007 Parecer de Comissão 16/07/2014 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 01 e 02 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 48/2007 Parecer do Relator 11/07/2007 Clóvis Fecury Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 48/2007 Parecer do Relator 08/08/2007 Fátima Bezerra Parecer da Relatora Substituta, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 48/2007 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora Substituta, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 48/2007 Parecer do Relator 01/04/2008 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 48/2007 Parecer de Comissão 28/05/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 48/2007 Parecer do Relator 17/12/2014 Mara Gabrilli Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação da EMS , ao PL 48-D, de 2007. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 48/2007 Parecer do Relator 18/05/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 48/2007. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 48/2007 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 48/2007. Inteiro teor