| PRL 1 CFT => PL 40/2007 |
Parecer do Relator |
13/09/2007 |
Eduardo Cunha |
Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTD, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 40/2007 |
Substitutivo |
13/09/2007 |
Eduardo Cunha |
"Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos desportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais."
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 40/2007 |
Parecer do Relator |
26/10/2015 |
Andres Sanchez |
Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da Emenda nº 1/2011 apresentada na CFT e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 40/2007 |
Parecer de Comissão |
12/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da Emenda nº 1/2011 apresentada na CFT e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.
Inteiro teor
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