PL 34/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 34/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 34/2007 | Substitutivo | 08/05/2008 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 34/2007 | Voto em Separado | 12/06/2008 | Regis de Oliveira | Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 34/2007 | Parecer de Comissão | 28/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 34/2007 | Redação Final | 04/12/2008 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 34/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/05/2010 | Efraim Filho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 34/2007 | Parecer de Comissão | 01/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 34/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2007 | José Paulo Tóffano | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, com as emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 34/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, com as emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 34/2007 | Parecer do Relator | 08/03/2010 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 34/2007 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer Por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 34/2007 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 34/2007 | Parecer de Comissão | 12/09/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 34/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CMADS => PL 34/2007 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 34/2007 | Redação Final | 05/06/2013 | Efraim Filho | Redacao Final Inteiro teor |