PL 24/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 24/2007 | Parecer do Relator | 16/07/2008 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 24/2007 | Parecer de Comissão | 28/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 24/2007 | Parecer do Relator | 02/04/2008 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 24/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 24/2007 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, e do relator-substituto, Dep. Fábio Ramalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 24/2007 | Parecer do Relator | 15/05/2007 | Angela Portela | Parecer do Relator, Dep. Angela Portela (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 24/2007 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 24/2007 | Parecer de Comissão | 20/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 24/2007 | Voto em Separado | 08/10/2007 | Eduardo Valverde | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, e da Emenda de Relator 2 da CSSF. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 24/2007 | Parecer Vencedor | 24/10/2007 | Pedro Henry | Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, e da Emenda de Relator 2 da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 24/2007 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, e da Emenda de Relator 2 da CSSF. Inteiro teor |