PL 5408/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5408/2001 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Wilson Santiago | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 4/2002 CDC => PL 5408/2001 | Voto em Separado | 10/04/2002 | Luiz Alberto | "Acrescenta dispositivo ao artigo 39 do Código Brasileiro de Aeronáutica". Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5408/2001 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Alberto. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 5408/2001 | Complementação de Voto | 24/04/2002 | Luiz Ribeiro | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 5408/2001 | Parecer do Relator | 24/04/2002 | Luiz Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5408/2001 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Philemon Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5408/2001 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela rejeição deste. Inteiro teor |