PL 19/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 19/2007 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas 1 a 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sendo a última com subemenda; pela inconstitucionalidade das Emendas 4 e 5 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 19/2007 | Substitutivo | 02/10/2007 | Geraldo Pudim | Dispõe sobre a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa no território nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 19/2007 | Parecer de Comissão | 13/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas 1 a 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sendo a última com subemenda; pela inconstitucionalidade das Emendas 4 e 5 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 19/2007 | Parecer do Relator | 01/08/2007 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 19/2007 | Complementação de Voto | 08/08/2007 | Antonio Carlos Mendes Thame | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 19/2007 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |