REC 2/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CCJC => REC 2/2007 | Voto em Separado | 08/10/2009 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pelo provimento. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => REC 2/2007 | Voto em Separado | 03/12/2009 | Gerson Peres | VOTO EM SEPARADO SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM DO DEPUTADO REGIS DE OLIVEIRA Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => REC 2/2007 | Parecer Vencedor | 08/12/2009 | Marcelo Itagiba | Parecer Vencedor, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pelo não provimento. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => REC 2/2007 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor pelo não provimento do recurso, contra os votos dos Deputados Nelson Trad, Zenaldo Coutinho, Luiz Couto, Chico Lopes, Flávio Dino e Regis de Oliveira. Apresentaram votos em separado os Deputados Gerson Peres e Marcelo Itagiba. O parecer do Relator, Dep. Flávio Dino, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pelo não provimento. Inteiro teor |