TVR 1172/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 1172/2001 | Parecer do Relator | 22/10/2002 | Marinha Raupp | TVR Nº 1.172, DE 2001 (MENSAGEM Nº 1.022, DE 20010 Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 04 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 1172/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor |