PDC 2541/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2541/2006 | Parecer do Relator | 27/02/2007 | Magela | Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2541/2006 | Parecer de Comissão | 07/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 2541/2006 | Parecer do Relator | 13/03/2007 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTUR => PDC 2541/2006 | Complementação de Voto | 03/05/2007 | Otavio Leite | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 2541/2006 | Parecer de Comissão | 03/05/2007 | Comissão de Turismo e Desporto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2541/2006 | Redação Final | 05/06/2008 | Magela | Redacao Final Inteiro teor |