PL 5335/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5335/2001 | Parecer do Relator | 26/06/2002 | Luiz Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela rejeição deste, e do PL-5337/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5335/2001 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela rejeição deste, e do PL-5337/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5335/2001 | Parecer do Relator | 23/04/2002 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição deste, e do PL-5337/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5335/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição deste, e do PL-5337/2001, apensado. Inteiro teor |