| PRL 1 CCTCI => TVR 1127/2001 |
Parecer do Relator |
10/04/2002 |
Luiz Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 1127/2001 |
Parecer de Comissão |
15/05/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar, apresentou voto em separado o Deputado Eni Voltolini.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 3/2002 CCTCI => TVR 1127/2001 |
Voto em Separado |
15/05/2002 |
Eni Voltolini |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº. 450, de 7 de agosto de 2001, que outorga permissão à CV - Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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