PL 7686/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7686/2006 | Parecer do Relator | 30/10/2007 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7686/2006 | Parecer de Comissão | 18/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7686/2006 | Redação Final | 19/03/2008 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7686/2006 | Parecer do Relator | 06/06/2007 | Eliene Lima | Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7686/2006 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |