PL 7686/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7686/2006 Parecer do Relator 30/10/2007 Nelson Trad Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7686/2006 Parecer de Comissão 18/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7686/2006 Redação Final 19/03/2008 Nelson Pellegrino Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7686/2006 Parecer do Relator 06/06/2007 Eliene Lima Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7686/2006 Parecer de Comissão 11/07/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor