Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7661/2006

PL 7661/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 7661/2006 Parecer do Relator 01/10/2009 Silas Câmara Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 7661/2006 Substitutivo 01/10/2009 Silas Câmara Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 7661/2006 Parecer de Comissão 21/10/2009 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer . Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7661/2006 Parecer do Relator 19/06/2007 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7661/2006 Substitutivo 19/06/2007 Evandro Milhomen Amplia a área de atuação das Áreas de Livre Comércio de Brasiléia e de Cruzeiro do Sul, previstas na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "Autoriza a Criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 7661/2006 Parecer do Relator 28/06/2007 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 7661/2006 Voto em Separado 22/08/2007 Vanderlei Macris Voto em Separado ao PL 7661/06 Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 7661/2006 Parecer do Relator 10/07/2008 Nelson Goetten Parecer do Relator, Dep. Nelson Goetten (PR-SC), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 7661/2006 Substitutivo 10/07/2008 Nelson Goetten Amplia a área de atuação das Áreas de Livre Comércio de Brasiléia e de Cruzeiro do Sul, previstas na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "Autoriza a Criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 7661/2006 Parecer do Relator 15/12/2009 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 7661/2006 Substitutivo 15/12/2009 Vanessa Grazziotin Amplia a área de atuação das Áreas de Livre Comércio de Brasiléia e de Cruzeiro do Sul, previstas na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "Autoriza a Criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 5 CDEICS => PL 7661/2006 Parecer do Relator 30/03/2010 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 7661/2006 Substitutivo 30/03/2010 Evandro Milhomen Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7661/2006 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Vanderlei Macris.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7661/2006 Parecer do Relator 12/12/2012 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7661/06, do PL 7662/06, apensado, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor