PL 7649/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 7649/2006 | Parecer do Relator | 07/04/2009 | Luiz Carlos Busato | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 7649/2006 | Voto em Separado | 20/05/2009 | José Carlos Vieira | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 7649/2006 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado José Carlos Vieira, o qual apresentou voto em separado em 20/05/2009. . Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 7649/2006 | Parecer do Relator | 06/08/2007 | Rodovalho | Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 7649/2006 | Parecer do Relator | 11/06/2008 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 7649/2006 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição. Inteiro teor |