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PDC 2388/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2388/2006 Parecer do Relator 03/05/2007 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2388/2006 Parecer de Comissão 08/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 2388/2006 Parecer do Relator 27/03/2007 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 2388/2006 Parecer de Comissão 04/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
PRL 2 CE => PDC 2388/2006 Parecer do Relator 14/05/2007 Frank Aguiar Parecer do relator-substituto, Dep. Frank Aguiar, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 2388/2006 Redação Final 05/06/2008 Fernando Coruja Redacao Final Inteiro teor