PDC 2387/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2387/2006 | Parecer do Relator | 06/03/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2387/2006 | Parecer de Comissão | 28/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 2387/2006 | Parecer do Relator | 23/08/2007 | Aline Corrêa | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 2387/2006 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2387/2006 | Redação Final | 04/06/2009 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |