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PDC 2386/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2386/2006 Parecer do Relator 24/01/2007 Roberto Magalhães Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2386/2006 Parecer de Comissão 27/02/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 2386/2006 Parecer do Relator 26/03/2007 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 2386/2006 Parecer de Comissão 04/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PDC 2386/2006 Parecer do Relator 13/04/2007 Lobbe Neto Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 2386/2006 Redação Final 05/06/2008 Roberto Magalhães Redacao Final Inteiro teor