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PL 7629/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7629/2006 Parecer do Relator 02/10/2007 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.629/06 e do PL nº 7.467/06, com Substitutivo, e pelo acolhimento da Emenda nº 1/07 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7629/2006 Substitutivo 02/10/2007 Átila Lira Altera os §§ 1º e 2º e acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 1º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 7629/2006 Parecer do Relator 14/11/2007 Lobbe Neto Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.629/06 e do PL nº 7.467/06, apensado, com Substitutivo, e pelo acolhimento da Emenda nº 1/07 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7629/2006 Parecer de Comissão 14/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.629/06 e do PL nº 7.467/06, apensado, com Substitutivo, e pelo acolhimento da Emenda nº 1/07 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7629/2006 Parecer do Relator 29/05/2007 Armando Abílio Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 7467/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7629/2006 Substitutivo 30/05/2007 Armando Abílio Altera os §§ 1º e 2º do Art. 1º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar e garantir a inclusão de estudantes e pré-escolares ainda não contemplados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7629/2006 Parecer de Comissão 12/07/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 7467/2006, apensado, com substitutivo. Inteiro teor