SUG 7/2001 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1/2001 CLP => SUG 7/2001 CLP Voto em Separado 07/11/2001 Lidia Quinan Institui o 'Programa de Renda Comunitária' e contribuição para assistência às Associações civis de caráter representativo de caráter filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CLP => SUG 7/2001 CLP Parecer do Relator 04/06/2002 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 7/2001 CLP Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lidia Quinan. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor