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PL 5440/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5440/2001 Parecer do Relator 03/12/2001 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CFT bem como a emenda da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5440/2001 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5440/2001 Parecer do Relator 03/12/2001 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária deste, e da emenda da ctasp, desde que aprovada a emenda em anexo ao presente. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5440/2001 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5440/2001 Parecer do Relator 06/11/2001 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação deste. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5440/2001 Complementação de Voto 07/11/2001 Coriolano Sales Complementação de voto. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5440/2001 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CTASP => PL 5440/2001 Parecer Proferido em Plenário 19/06/2001 Coriolano Sales Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação da EMP 1.
PPP 1 CCJC => PL 5440/2001 Parecer Proferido em Plenário 19/06/2002 Walter Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva de Plenário.
PPP 1 CFT => PL 5440/2001 Parecer Proferido em Plenário 19/06/2002 Henrique Fontana Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva de Plenário.