PL 5384/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5384/2001 | Parecer do Relator | 08/12/2005 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2003 da CEC, do PL 5548/2001, do PL 6809/2002, do PL 7273/2002, do PL 1205/2003, do PL 1677/2003, do PL 4224/2004, do PL 4267/2004, e do PL 5674/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3602/2004, e do PL 4194/2004, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5384/2001 | Substitutivo | 08/12/2005 | Ivan Valente | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5384/2001 | Parecer do Relator | 12/07/2007 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.384/01, da Emenda apresentada na Comissão, e dos PLs nºs 5.548/01, 6.809/02, 7.273/02, 1.205/03, 1.677/03, 4.224/04, 4.267/04, e 5.674/05, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 3.602/04 e 4.194/04, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5384/2001 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.384/01, da Emenda apresentada na Comissão, e dos PLs nºs 5.548/01, 6.809/02, 7.273/02, 1.205/03, 1.677/03, 4.224/04, 4.267/04, e 5.674/05, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 3.602/04 e 4.194/04, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5384/2001 | Parecer do Relator | 13/08/2008 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.384/01, do PL nº 5.548/01, do PL nº 6.809/02, do PL nº 7.273/02, do PL nº 1.205/03, do PL nº 1.677/03, do PL nº 3.602/04, do PL nº 4.194/2004, do PL nº 4.224/04, do PL nº 4.267/04, e do PL nº 5.674/05, apensados, e da emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5384/2001 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.384/01, do PL nº 5.548/01, do PL nº 6.809/02, do PL nº 7.273/02, do PL nº 1.205/03, do PL nº 1.677/03, do PL nº 3.602/04, do PL nº 4.194/2004, do PL nº 4.224/04, do PL nº 4.267/04, e do PL nº 5.674/05, apensados, e da emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |