PL 5382/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5382/2001 | Parecer do Relator | 06/08/2003 | Félix Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL 6550/02, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5382/2001 | Parecer de Comissão | 13/08/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL 6550/02, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5382/2001 | Parecer do Relator | 21/05/2002 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela rejeição deste, e do PL-6550/2002. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5382/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela rejeição deste, e do PL-6550/2002. Inteiro teor |