Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5358/2001

PL 5358/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 5358/2001 Substitutivo 17/10/2003 Jovino Cândido Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 5358/2001 Voto em Separado 17/10/2003 Jovino Cândido Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5358/2001 Parecer de Comissão 26/11/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Coriolano Sales e Raul Jungmann. Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CFT => PL 5358/2001 Parecer Vencedor 26/11/2003 José Pimentel Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária deste, e da emenda adotada pela CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5358/2001 Parecer do Relator 19/06/2002 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5358/2001 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor