PL 5330/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5330/2001 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | Miriam Reid | Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5330/2001 | Voto em Separado | 10/12/2002 | Marisa Serrano | Acrescenta dispositivos á Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que "cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências". Inteiro teor |