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PL 7575/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7575/2006 Parecer do Relator 09/10/2007 Adão Pretto Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 7575/2006 Parecer do Relator 26/03/2008 Beto Faro Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7575/2006 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 7575/2006 Parecer do Relator 21/03/2007 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 7575/2006 Parecer de Comissão 25/04/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 7575/2006 Parecer do Relator 26/05/2011 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da emenda da CAPADR. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7575/2006 Parecer do Relator 22/09/2015 Junior Marreca Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7575/2006 Parecer de Comissão 02/12/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda da CAPADR. Inteiro teor