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PL 7566/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7566/2006 Parecer do Relator 06/12/2007 Matteo Chiarelli Parecer do Relator, Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda substitutiva, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7566/2006 Substitutivo 06/12/2007 Matteo Chiarelli Dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7566/2006 Parecer de Comissão 20/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda substitutiva, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7566/2006 Redação Final 27/03/2008 Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7566/2006 Parecer do Relator 27/06/2007 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7566/2006 Substitutivo 27/06/2007 Waldir Maranhão Dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7566/2006 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor