Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7559/2006	Parecer do Relator	09/10/2007	Bruno Araújo	Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7559/2006	Substitutivo	09/10/2007	Bruno Araújo	Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça e altera a Lei nº 11.364, de 26 de outubro de 2006. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7559/2006	Parecer do Relator	17/10/2007	Bruno Araújo	Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda 1/2007 apresentada nesta Comissão, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7559/2006	Parecer de Comissão	18/10/2007	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda 1/2007 apresentada nesta Comissão, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7559/2006	Redação Final	08/11/2007	Mendes Ribeiro Filho	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 7559/2006	Parecer do Relator	03/07/2007	Carlos Willian	Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7559/2006	Parecer do Relator	11/07/2007	Carlos Willian	Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7559/2006	Parecer de Comissão	08/08/2007	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Marcelo Almeida. Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 7559/2006	Complementação de Voto	08/08/2007	Carlos Willian	Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, com Complementação de Voto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7559/2006	Parecer do Relator	11/04/2007	Andreia Zito	Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7559/2006	Parecer de Comissão	03/05/2007	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7559/2006