| PRL 1 CCJR => PDC 1195/2001 |
Parecer do Relator |
16/08/2002 |
Cezar Schirmer |
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJR => PDC 1195/2001 |
Parecer de Comissão |
27/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJR => PDC 1195/2001 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que autoriza a ASSO-CIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. CONSTANTINO ZAJKOWSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feli-ciano, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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