PL 5316/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5316/2001 Parecer do Relator 16/02/2006 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5316/2001 Parecer do Relator 25/04/2002 Pedro Chaves Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5316/2001 Parecer de Comissão 01/10/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor